Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para apoio logístico, mediante eventual disponibilização de veículos oficiais e
Inexigibilidade nº 87/2026 · Tribunal Regional Eleitoral do Amapa (AP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para apoio logístico, mediante eventual disponibilização de veículos oficiais e motoristas, para a execução do Programa "Seu Voto Importa" nas Eleições 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1600303
Dados do processo
- Nº do processo
- 0002669-84.2026.6.03.8000
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 34927343000118-1-000053/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 0,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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