Aquisição de baterias novas e descarte das baterias usadas, de terminais e de conectores para geradores, nobreaks, relógio e alarmes de incêndio, destinados ao SPDA (Sistema de Proteção contra
Dispensa nº 0045/2026 · Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de baterias novas e descarte das baterias usadas, de terminais e de conectores para geradores, nobreaks, relógio e alarmes de incêndio, destinados ao SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) e ao SAI (Sistema de Alarme de Incêndio).
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
88.243.688/0001-81
- Unidade compradora
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Estadual
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 000009758-01.00/26-2
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- Nº controle PNCP
- 88243688000181-1-000099/2026
Cronograma
11/11/2026 11:30
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
11/11/2026 11:50
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
11/11/2026 11:50
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
11/11/2026 11:50
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
16/11/2026 13:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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