Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

RR Municipal

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR , conforme condições,

Pregão Presencial nº 017/2026 · Municipio de Sao Joao da Baliza (RR)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 5 dias22/10 11:00

Valor estimado—

StatusEm disputa

ModalidadePregão - Presencial

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos

Informações complementares

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR , sediada na Av. São Cristovão, s/n – Centro – São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 017/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 323/2026, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA – RR , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO : 22 DE OUTUBRO DE 2026. HORÁRIO : 11:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF) O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h,… Disputa: saojoaodabaliza.rr.gov.br. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMR), edição 2752 de 09/10/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

04.056.248/0001-25

Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Localização: São João da Baliza, RR
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 1400506

Dados do processo

Nº do processo: 323/2026
Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios): 017/2026

Cronograma

09/10/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

09/10/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

09/10/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

22/10/2026 11:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

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Itens da licitação

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