Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

RR Municipal

Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo self service ou marmitex, acompanhadas de sucos, água mineral ou refrigerantes em latinha, para atender aos serviços públicos e

Pregão Presencial nº 015/2026 · Municipio de Sao Joao da Baliza (RR)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 6 dias23/10 10:00

Valor estimado—

StatusEm disputa

ModalidadePregão - Presencial

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo self service ou marmitex, acompanhadas de sucos, água mineral ou refrigerantes em latinha, para atender aos serviços públicos e a eventuais prestadores de serviços (técnicos, palestrantes, dentre outros) a serviço do Município de São João da Baliza/RR , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos

Informações complementares

GABINETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 302/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR , torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 015/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 302/2026, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo self service ou marmitex, acompanhadas de sucos, água mineral ou refrigerantes em latinha, para atender aos serviços públicos e a eventuais prestadores de serviços (técnicos, palestrantes, dentre outros) a serviço do Município de São João da Baliza/RR , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO : 23 DE OUTUBRO DE 2026. HORÁRIO : 10:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF) O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08… Disputa: saojoaodabaliza.rr.gov.br. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMR), edição 2752 de 09/10/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA

04.056.248/0001-25

Unidade compradora: Prefeitura Municipal de São João da Baliza
Localização: São João da Baliza, RR
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 1400506

Dados do processo

Nº do processo: 302/2026
Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios): 015/2026

Cronograma

09/10/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

09/10/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

09/10/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

23/10/2026 10:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

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