Aquisição de componente para aplicação no sistema de climatização da unidade Sede (atuador marca BELIMO para controle de vazão equipamento VAV / Código NCM 85014011 (Número Comum MERCOSUL).
Dispensa nº 634/2026 · Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de componente para aplicação no sistema de climatização da unidade Sede (atuador marca BELIMO para controle de vazão equipamento VAV / Código NCM 85014011 (Número Comum MERCOSUL).
Objeto Original
Aquisição de componente para aplicação no sistema de climatização da unidade Sede (atuador marca BELIMO para controle de vazão equipamento VAV / Código NCM 85014011 (Número Comum MERCOSUL).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- GECOMP
- Localização
Belo Horizonte, MG
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 3106200
Dados do processo
- Nº do processo
- 1031018 000634/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
- Nº controle PNCP
- 21154554000113-1-000469/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 18.680,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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