Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando compor o cardápio da alimentação escolar de todos os alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal
Credenciamento nº 000005/2026 · Municipio de Castelo (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando compor o cardápio da alimentação escolar de todos os alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, do Município de Castelo-ES
Informações complementares
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando compor o cardápio da alimentação escolar de todos os alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, do Município de Castelo-ES, no período de 09 m
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3201407
Dados do processo
- Nº do processo
- 0004100/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27165638000139-1-000307/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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