Considerando o levantamento realizado pela Secretaria Municipal competente, estima-se que o Município de Castelo, com população aproximada de 39.575 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e cinco)
Pregão Eletrônico nº 000198/2026 · Municipio de Castelo (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Considerando o levantamento realizado pela Secretaria Municipal competente, estima-se que o Município de Castelo, com população aproximada de 39.575 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e cinco) habitantes, gere aproximadamente 11.730 toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, o que corresponde a uma média mensal estimada de 977,50 toneladas de resíduos provenientes de atividades domiciliares, comerciais e de serviços públicos. Tal quantitativo evidencia a necessidade de adoção de soluções técnicas
Objeto Original
Considerando o levantamento realizado pela Secretaria Municipal competente, estima-se que o Município de Castelo, com população aproximada de 39.575 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e cinco) habitantes, gere aproximadamente 11.730 toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, o que corresponde a uma média mensal estimada de 977,50 toneladas de resíduos provenientes de atividades domiciliares, comerciais e de serviços públicos. Tal quantitativo evidencia a necessidade de adoção de soluções técnicas adequadas para o manejo, transporte e destinação final ambientalmente correta desses resíduos, em conformidade com a legislação vigente.A adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos constitui medida essencial para a preservação do meio ambiente e para a proteção da saúde pública. A ausência de tratamento e destinação final adequados pode ocasionar impactos ambientais significativos, tais como a contaminação do solo e dos recursos hídricos, a proliferação de vetores transmissores de doenças e a degradação da qualidade ambiental do território municipal. Dessa forma, a contratação de serviços especializados se mostra necessária para garantir o atendimento às normas ambientais, sanitárias e de saúde pública, promovendo melhores condições de salubridade e qualidade de vida à população.
Informações complementares
Considerando o levantamento realizado pela Secretaria Municipal competente, estima-se que o Município de Castelo, com população aproximada de 39.575 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e cinco) habitantes, gere aproximadamente 11.730 toneladas de res
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3201407
Dados do processo
- Nº do processo
- 008061/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27165638000139-1-000311/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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