Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

PA Municipal

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender a rede de ensino de Santa Maria das Barreiras, PA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício

Credenciamento nº 08/2026 · Municipio de Santa Maria das Barreiras (PA)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 8 dias20/11 00:00

Valor estimado—

StatusEm disputa

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender a rede de ensino de Santa Maria das Barreiras, PA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2026 e 2027

Informações complementares

PREFEITURA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/Secretaria Municipal de Educação /Fundo Municipal de EDUCAÇÃO avisa que realizará CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO: tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender a rede de ensino de Santa Maria das Barreiras, PA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2026 e 2027. O fornecedor individual e os grupos formais/informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda a partir de 30 de outubro de 2026 até o dia 19, de novembro de 2026, nos seguintes horários: das 07h00 às 10h45 e das 13h00 às 16h45, na Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, localizada na Rua SW-02, nº 22, Distrito de Casa de Tábua, CEP: 68.567-000, Santa Maria das Barreiras, P… Publicado no Diário Oficial dos Municípios (FAMEP), edição 4122 de 30/10/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

10.249.381/0001-09

Unidade compradora: Prefeitura
Localização: Santa Maria das Barreiras, PA
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 1506583

Dados do processo

Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios): 08/2026

Cronograma

30/10/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

30/10/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

30/10/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

20/11/2026 00:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

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Itens da licitação

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Por trás desta compra

Credenciados anteriores

Credenciamento

Informações legais

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