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Em disputa PA Municipal

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Serviços de Saúde (Plantões Médicos) – Cirurgia Vascular Unilateral/Bilateral e Avaliação de Risco – 720 Serviços

Credenciamento nº 001/2026 · Municipio de Santa Maria das Barreiras (PA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 140 dias31/03 23:59
Valor estimadoR$ 11.833.781,90
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação contínua de serviços de saúde, incluindo plantões médicos em clínica geral e outras especialidades, com foco em cirurgias vasculares e avaliação de risco cirúrgico. Local: Santa Maria das Barreiras, PA. Valor estimado: R$ 11.833.781,90.

Objeto Original

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, BEM COMO EM OUTRAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Sinais do comprador

  • Caixa livre não cobria as contas em 31/12/2025 · Liquidez C (Tesouro)
  • 95% das licitações decididas viraram contratação (40 de 42, últimos 24 meses)
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Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

Unidade compradora
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Esfera
Municipal
Código IBGE
1506583

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez CNota CAPAG C

Caixa livre não cobria as contas

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 307 mil) não cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 10,5 mi).

Também faltavam R$ 8,1 mi em recursos com destino obrigatório, principalmente FUNDEB (R$ 8,0 mi) e valores de terceiros sob guarda da prefeitura (depósitos, cauções e retenções) (R$ 30 mil).

Caixa de recursos livres

R$ 307 mil

Contas a pagar com recursos livres

R$ 10,5 mi

Falta em recursos com destino obrigatório (o Tesouro desconta)

R$ 8,1 mi

Liquidez: −13,2% da receita corrente líquida (R$ 138,1 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
152/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
ECustomize Consultoria em Software S.A
Nº controle PNCP
10249381000109-1-000018/2026

Cronograma

31/03/2026 10:29
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
31/03/2026 10:29
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
31/03/2026 10:29
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
31/03/2026 13:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
31/03/2027 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

10

Este edital tem 10 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

20

Esta licitação tem 20 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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