Aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do
Pregão Eletrônico nº 176/2026 · Secretaria de Estado da Educacao, da Cultura, do Esporte e… (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 12 dias29/10 09:30
Valor estimadoR$ 5.160.240,01
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, da jurisdição da 1ª Diretoria Regional de Educação - 1ª DIREC de Natal.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
- Unidade compradora
- ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2408102
Dados do processo
- Nº do processo
- 00410028.001428/2026-41
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 08241804000194-1-000024/2026
Cronograma
07/10/2026 10:14
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
07/10/2026 10:14
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
07/10/2026 14:22
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
09/10/2026 09:30
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
29/10/2026 09:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
67Esta licitação tem 67 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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