Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

Entrar

Homologada

SP Estadual

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - Setembro a Dezembro/2026

Pregão Eletrônico nº 36/2026 · Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria (SP)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Testar grátis

3 dias grátis no cartãoGarantia de 7 dias pelo chatCobertura nacional

Este edital encerrou em 13/08

Veja 196 licitações parecidas abertas em São Paulo. Ver todas

Pregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para o período de setembro a dezembro de 2026.

Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria · Tremembé (SP)

Valor não informado Encerra em 2 dias

Dispensa

Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros

Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria · Mogi Guaçu (SP)

R$ 65.417,50 Encerra em 2 dias

Pregão - Eletrônico

Registro de preços para fornecimento de refeições (ALMOÇO E JANTAR)

Municipio de Sao Joao da Boa Vista · São João da Boa Vista (SP)

R$ 613.282,34 Encerra em 2 dias

Pregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Alimentos Nutricionais distribuídos pelo Serviço de Assistência Social

Municipio de Penapolis · Penápolis (SP)

R$ 89.046,00 Encerra em 4 dias

Pregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Alimentos Nutricionais distribuídos pelo Serviço de Assistência Social

Municipio de Penapolis · Penápolis (SP)

R$ 89.046,00 Encerra em 4 dias

Avisar quando sair outra igual a esta

Chegam licitações parecidas em SP assim que forem publicadas

Sem cartão · 3 avisos grátis

PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 327.435,00

StatusHomologadaHomologado: R$ 142.845,00

ModalidadePregão - Eletrônico

Objeto da contratação

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - Setembro a Dezembro/2026. Objeto de Pregão - Eletrônico do órgão SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.

Objeto Original

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - Setembro a Dezembro/2026

Informações complementares

Aquisição imprescindível para atender o cardápio de alimentação que é fornecido neste estabelecimento penal aos reeducandos e funcionários, cuja fundamentação jurídica é dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), em seu art. 12, que estabelece como dever do Estado: “que a assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação (...)”, combinado com art. 41, inciso I, ou seja, “constituem direitos do preso: alimentação suficiente (...)”.

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

Entrar para ver grátis

Órgão responsável

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

96.291.141/0001-80

Unidade compradora: ESP-PENIT. OSIRIS SOUZA E SILVA-GETULINA
Localização: Getulina, SP
Esfera: Estadual
Poder: Executivo
Código IBGE: 3517000

Dados do processo

Nº do processo: 006.00318230/2026-19
Modo de disputa: Aberto
Instrumento convocatório: Edital
Usuário responsável: Compras.gov.br
Nº controle PNCP: 96291141000180-1-004713/2026

Resultado

Valor homologado: R$ 142.845,00
Economia realizada: R$ 184.590,00 (56%)

Cronograma

30/07/2026 15:35

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

30/07/2026 15:35

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

30/07/2026 15:35

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

31/07/2026 08:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

13/08/2026 09:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

Entrar para ver grátis

Contratos e atas gerados

Esta licitação gerou 4 contratos/atas — disponíveis no plano completo.

Entrar para ver grátis

Itens da licitação

Esta licitação tem 13 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

Entrar para ver grátis

Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

Entrar para ver grátis

Outras licitações abertas em Getulina

Mais editais abertos deste órgão

Mais licitações como esta

Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.

Valores estimados e homologados
Documentos e editais completos
Cronograma e datas importantes
Alertas de licitações semelhantes

Avisar quando sair outra igual a esta

Chegam licitações parecidas em SP assim que forem publicadas

Sem cartão · 3 avisos grátis

Falar com Especialista

3 dias grátisCobertura nacionalGarantia de 7 dias pelo chat