AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE
Credenciamento nº 85-2026-CHP.v2 · Municipio de Feira de Santana (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 13 dias30/10 17:00
Valor estimadoR$ 7.483.000,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA/BA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
14.043.574/0001-51
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Localização
Feira de Santana, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2910800
Dados do processo
- Nº do processo
- 13-2026-09CD
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Softdata
- Nº controle PNCP
- 14043574000151-1-000387/2026
Cronograma
06/10/2026 16:46
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
06/10/2026 16:46
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
06/10/2026 16:46
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
07/10/2026 08:30
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
30/10/2026 17:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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