AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE (ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO), MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, A TÍTULO DE BENEFÍCIO
Dispensa nº 24/2026 · Municipio de Vila Flor (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 02/09
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Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE (ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO), MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, A TÍTULO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, A GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DEVIDAMENTE CADASTRADAS E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE VILA FLOR/RN, COM ITENS EM CORES NEUTRAS, ADEQUADOS INDISTINTAMENTE A BEBÊS DO SEXO
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE KITS DE NATALIDADE (ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO), MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, A TÍTULO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, A GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DEVIDAMENTE CADASTRADAS E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE VILA FLOR/RN, COM ITENS EM CORES NEUTRAS, ADEQUADOS INDISTINTAMENTE A BEBÊS DO SEXO MASCULINO E DO SEXO FEMININO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/EN
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2415008
Dados do processo
- Nº do processo
- 11002000003
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 08169278000107-1-000053/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 28.339,61
- Economia realizada
- R$ 8.117,59 (22%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
17Esta licitação tem 17 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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