Aquisição de materiais de consumo (peças e insumos), para conserto dos equipamentos de ar condicionados Samsung VRF do Museu de História da Paraíba
Dispensa nº 2/2026 · Secretaria de Estado da Cultura (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição de materiais de consumo (peças e insumos), para conserto dos equipamentos de ar condicionados Samsung VRF do Museu de História da Paraíba
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
05.830.824/0001-02
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Localização
João Pessoa, PB- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2507507
Dados do processo
- Nº do processo
- SECULT/00026/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Central de Compras da Paraíba/PB
- Nº controle PNCP
- 05830824000102-1-000074/2026
Cronograma
21/08/2026 11:34
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
21/08/2026 11:34
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
21/08/2026 11:34
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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