Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

MG Municipal

Registro de preços para eventual aquisição de materiais, enfeites e elementos decorativos natalinos, incluindo estruturas e ornamentos luminosos, destinados à composição da decoração natalina de 2026

Pregão Presencial nº 043/2026 · Municipio de Rio Casca (MG)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 5 dias17/11 08:00

Valor estimado—

StatusEm disputa

ModalidadePregão - PresencialSRP

Objeto da contratação

Registro de preços para eventual aquisição de materiais, enfeites e elementos decorativos natalinos, incluindo estruturas e ornamentos luminosos, destinados à composição da decoração natalina de 2026 na Praça José Ribeiro da Costa e na fachada da Prefeitura Municipal de Rio Casca – MG

Informações complementares

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 043/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2026. O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 17 de novembro de 2026 às 08:00h, para Registro de preços para eventual aquisição de materiais, enfeites e elementos decorativos natalinos, incluindo estruturas e ornamentos luminosos, destinados à composição da decoração natalina de 2026 na Praça José Ribeiro da Costa e na fachada da Prefeitura Municipal de Rio Casca – MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações (31) 3924-0010. Rio Casca, 03 de novembro de 2026. FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS – Agente de Contratação. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MG), edição 4394 de 04/11/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE RIO CASCA

18.836.957/0001-38

Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
Localização: Rio Casca, MG
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 3154903

Dados do processo

Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios): 043/2026

Cronograma

04/11/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

04/11/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

04/11/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

17/11/2026 08:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.

Por trás desta compra

Quem costuma vencer aqui

Informações legais

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