[LICITANET] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender às necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, incluindo Hospital, Pronto Atendimento, CAPS,
Pregão Eletrônico nº 37/2026 · Fundo Municipal de Saude (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
[LICITANET] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender às necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, incluindo Hospital, Pronto Atendimento, CAPS, Policlínicas Sede e Litoral, Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita, Centro de Especialidades Odontológicas e Vigilância Epidemiológica, destinados ao abastecimento e funcionamento dos serviços de saúde do Município, com fornecimento de medicamentos de acordo com as necessidades das
Objeto Original
[LICITANET] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender às necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, incluindo Hospital, Pronto Atendimento, CAPS, Policlínicas Sede e Litoral, Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita, Centro de Especialidades Odontológicas e Vigilância Epidemiológica, destinados ao abastecimento e funcionamento dos serviços de saúde do Município, com fornecimento de medicamentos de acordo com as necessidades das Unidades e Programas Assistenciais, custeados com recursos próprios e recursos vinculados (Atenção Básica, Portaria Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Assistência Farmacêutica, Portaria Nº 1.555, de 30 de julho de 2013, Vigilância Epidemiológica, Portaria nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026.), conforme as respectivas fontes de custeio.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
- Localização
Mata de São João, BA- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2921005
Dados do processo
- Nº do processo
- 19309/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 11144137000136-1-000037/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
52Esta licitação tem 52 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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