Aquisição de piso vinílico e adesivo acrílico, agrupados no Grupo Único (Grupo 1), composto pelos Itens 1 e 2, destinados à execução dos serviços de reforma e readequação interna dos cinco pavimentos
Pregão Eletrônico nº 42/2026 · Justica Federal de Primeira Instancia (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 2 dias13/11 10:30
Valor estimadoR$ 986.274,76
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
Aquisição de piso vinílico e adesivo acrílico, agrupados no Grupo Único (Grupo 1), composto pelos Itens 1 e 2, destinados à execução dos serviços de reforma e readequação interna dos cinco pavimentos do prédio-sede da Justiça Federal em São Luís/MA, por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP, no âmbito da Ação Reforma do Complexo de Prédios da Justiça Federal em São Luís/MA, visando à modernização e à adequação funcional dos ambientes institucionais, bem como à melhoria das condições de uso,
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
00.508.903/0001-88
- Unidade compradora
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2111300
Dados do processo
- Nº do processo
- 0006803-58.2026.4.01.8007
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00508903000188-1-002131/2026
Cronograma
03/11/2026 06:54
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
03/11/2026 06:54
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
03/11/2026 06:54
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
03/11/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
13/11/2026 10:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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