Locação de imóvel em Santarém/PA para sede da CFPE Cuminapanema, com infraestrutura administrativa, operacional e logística para equipes de proteção etnoambiental do povo Zo'é e registros de
Credenciamento nº 8/2026 · Fundacao Nacional do Indio (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 22 dias13/11 18:00
Valor estimadoR$ 998.082,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento
Objeto da contratação
Locação de imóvel em Santarém/PA para sede da CFPE Cuminapanema, com infraestrutura administrativa, operacional e logística para equipes de proteção etnoambiental do povo Zo'é e registros de isolados, garantindo condições adequadas para planejamento de expedições, armazenamento de equipamentos e articulação institucional.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
00.059.311/0001-26
- Unidade compradora
- COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍS
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2111300
Dados do processo
- Nº do processo
- 08620.003332/2026-06
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00059311000126-1-000380/2026
Cronograma
21/10/2026 10:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
21/10/2026 15:22
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
21/10/2026 15:22
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
21/10/2026 15:22
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
13/11/2026 18:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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