MAContratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, no regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharias e a
Concorrência Eletrônica nº 48/2026 · Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, no regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharias e a execução da obra do Abrigo de Resíduos do Hospital Universitário Materno Infantil (HUMI/HU-UFMA), com área construída de 182,60 m², incluindo a implantação e operação de abrigo provisório de resíduos, os remanejamentos e adequações de infraestruturas existentes, notadamente a nova central de cilindros e
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, no regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharias e a execução da obra do Abrigo de Resíduos do Hospital Universitário Materno Infantil (HUMI/HU-UFMA), com área construída de 182,60 m², incluindo a implantação e operação de abrigo provisório de resíduos, os remanejamentos e adequações de infraestruturas existentes, notadamente a nova central de cilindros e misturador de gases medicinais, o deslocamento da central e da rede de GLP e demais redes interferentes, além de testes, comissionamento, operação assistida e entrega de projetos as built, conforme Termo de Referência e Encartes. Item único, CATSER 1619. Prazo de execução de 480 dias corridos a partir da Ordem de Serviço e vigência de 510 dias corridos a partir da assinatura do contrato.
Informações complementares
Licitação regida pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Compras e Contratos da HU Brasil (RCC 3.0 – Resolução nº 297/2025), com aplicação da Lei nº 14.133/2021 aos procedimentos da sessão pública eletrônica. Concorrência Eletrônica nº 00048/2026, critério de melhor combinação de técnica e preço (70% técnica / 30% preço – art. 54, III e §5º, da Lei nº 13.303/2016), modo de disputa fechado e regime de contratação semi-integrada (art. 43, V). Prazo mínimo de publicação de 45 dias úteis (art. 39, III). Orçamento estimado sigiloso, nos termos do art. 34 da Lei nº 13.303/2016 e do art. 30 do RCC 3.0. Não exclusiva para ME/EPP. Admitidos consórcio e subcontratação parcial, conforme TR. Pagamento por etapas (9 marcos), com Indicadores de Medição de Resultado (IMR). Garantia contratual de 5% e garantia técnica mínima de 60 meses após o TRD. Dotação: UG/Gestão 155010/26443, Fonte PHROSUS, PTRES 234146. Processo SEI nº 23523.005368/2026-16.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- Código IBGE
- 2111300
Dados do processo
- Nº do processo
- 23523.005368/2026-16
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 15126437000305-1-004266/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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