AQUISIÇÃO DIETA ENTERAL INFANTRINI (1 kcal/ml); FÓRMULA INFANTIL (APTAMIL 2); SUPLEMENTO ALIMENTAR FORTINI PLUS (1.5 kcal/ml)
Dispensa nº 261/2026 · Secretaria de Estado de Saude Publica (PA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DIETA ENTERAL INFANTRINI (1 kcal/ml); FÓRMULA INFANTIL (APTAMIL 2); SUPLEMENTO ALIMENTAR FORTINI PLUS (1.5 kcal/ml)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SESPA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1501402
Dados do processo
- Nº do processo
- E-2026/3223478
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras Pará
- Nº controle PNCP
- 05054929000117-1-000438/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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