Aquisição dos itens que restaram desertos no Processo Licitatório nº 0532026, Dispensa nº 0042026, Chamada Pública nº 0012026, consistentes em polpas de frutas provenientes da agricultura familiar e
Dispensa nº 6/2026 · Municipio de Turmalina (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 24/09
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Objeto da contratação
Aquisição dos itens que restaram desertos no Processo Licitatório nº 0532026, Dispensa nº 0042026, Chamada Pública nº 0012026, consistentes em polpas de frutas provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinadas ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino de TurmalinaMG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o segundo semestre de 2026
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE TURMALINA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3169703
Dados do processo
- Nº do processo
- 77
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- HLH Assessoria e Consultoria Ltda
- Nº controle PNCP
- 25324187000100-1-000067/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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Perguntas Frequentes
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