Aquisição emergencial de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, insumos descartáveis e gás de cozinha (GLP 13kg), em regime de pronta-entrega, visando o suporte nutricional das equipes
Dispensa nº PRD 37 · Municipio de Timbe do Sul (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição emergencial de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, insumos descartáveis e gás de cozinha (GLP 13kg), em regime de pronta-entrega, visando o suporte nutricional das equipes de socorro (Defesa Civil, servidores e voluntários) e o atendimento humanitário imediato das famílias afetadas e desabrigadas pelas enchentes no Município de Timbé do Sul/SC, de conformidade com o Decreto nº 125/2026.
Informações complementares
Decreto nº 003/2024. Lei 14.133/21.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- COORDENDORIA DA DEFESA CIVIL
- Localização
Timbé do Sul, SC- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4218103
Dados do processo
- Nº do processo
- 97/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 82915232000134-1-000098/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 13.801,27
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
43Esta licitação tem 43 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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