Aquisição emergencial de materiais de consumo médico-hospitalar (insumos para a saúde e materiais de penso), referente aos itens fracassados do grupo de apresentação: "EQUIPOS E LINHAS",
Dispensa nº 489/2026 · Fundo Estadual de Saude (RO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 15/10
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Objeto da contratação
Aquisição emergencial de materiais de consumo médico-hospitalar (insumos para a saúde e materiais de penso), referente aos itens fracassados do grupo de apresentação: "EQUIPOS E LINHAS", "NEFROLOGIA", "ALTA COMPLEXIDADE" e "BOLSAS DE COLOSTOMIA", a fim de garantir a continuidade dos serviços assistenciais, por um período estimado de até 12 (doze) meses, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021;
Objeto Original
Aquisição emergencial de materiais de consumo médico-hospitalar (insumos para a saúde e materiais de penso), referente aos itens fracassados do grupo de apresentação: "EQUIPOS E LINHAS", "NEFROLOGIA", "ALTA COMPLEXIDADE" e "BOLSAS DE COLOSTOMIA", a fim de garantir a continuidade dos serviços assistenciais, por um período estimado de até 12 (doze) meses, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021;
Informações complementares
INFORMAMOS QUE NA AUSÊNCIA DE DESCRIÇÕES IDÊNTICAS AO(S) ITEM(ENS), POR OCASIÃO DE AUSÊNCIA DO CADASTRAMENTO JUNTO AO SISTEMA COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, OS MESMOS FORAM CADASTRADOS COM DESCRIÇÕES SIMILARES; BEM COMO, EM RAZÃO DE ESPAÇO NO SISTEMA, O(S) ITEM(ENS), CASO CADASTRADO(S) INCOMPLETO(S); PARA O REGISTRO DA(S) PROPOSTA(S), DEVE-SE OBSERVAR E ATENDER AOS DESCRITIVOS INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS CONTÊM AS DESCRIÇÕES FIDEDÍGNAS DO(S) ITEM(ENS).
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
- Localização
Porto Velho, RO- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 0036.038290/2026-02
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00733062000102-1-000470/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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