Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado(SAE e
Pregão Eletrônico nº 21/2026 · Secretaria de Estado de Saude Publica (PA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição, periódica, de forma parcelada, de FÓRMULA INFANTIL TIPO I, visando à continuidade do atendimento das crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids nos serviços de referência do Estado(SAE e maternidades), visto que é uma das metas anuais do DCDT por meio da CE-IST/AIDS, para controle da transmissão vertical pelo HIV no Estado do Pará, com intuito de manter o pleno abastecimento dos estoques por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art 84 da Lei nº 14.133/21
Informações complementares
Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas contidas no Termo de Referência e Edital.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1501402
Dados do processo
- Nº do processo
- 2025/3000335
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05054929000117-1-000381/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Perguntas Frequentes
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