CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, ENQUADRADAS COMO AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, VISANDO AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Credenciamento nº 000011/2026 · Fundo Municipal de Educacao - FME (PE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, ENQUADRADAS COMO AGRICULTORES FAMILIARES OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, VISANDO AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O PLANEJAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A VIGÊNCIA CONT
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2606200
Dados do processo
- Nº do processo
- 019/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Bolsa Nacional De Compras - BNC
- Nº controle PNCP
- 53391177000122-1-000011/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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17Esta licitação tem 17 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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