CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO de propriedade do Município de Bálsamo, localizada no Centro de Atendimento ao Turista “Pesqueiro 4M – Dr. Márcio de Paula Carmona, Moacyr Banhato, Vereador Milton José da
Leilão Presencial nº 2/2026 · Municipio de Balsamo (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 13/08
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Objeto da contratação
CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO de propriedade do Município de Bálsamo, localizada no Centro de Atendimento ao Turista “Pesqueiro 4M – Dr. Márcio de Paula Carmona, Moacyr Banhato, Vereador Milton José da Silveira e Mauro Bosquesi”, localizado na Rua João Fernandes Alves s/nº – Bairro Distrito Industrial – Bálsamo – SP, conforme planta/croqui que faz parte integrante deste edital de licitação (ANEXO II), destinada à EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/RESTAURANTE
Informações complementares
Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAMO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3504800
Dados do processo
- Nº do processo
- 2
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- MUNICIPIO DE BÁLSAMO
- Nº controle PNCP
- 45142353000164-1-000043/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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