Constitui objeto do presente Termo de Referência o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, regularmente constituídas, legalmente habilitadas e em conformidade com os requisitos
Credenciamento nº 122/2026 · Departamento Estadual de Transito de Alagoas (AL)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Constitui objeto do presente Termo de Referência o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, regularmente constituídas, legalmente habilitadas e em conformidade com os requisitos jurídicos, técnicos, operacionais, estruturais, sistêmicos e regulatórios aplicáveis ao objeto, para atuação como Empresas Credenciadas de Vistoria — ECVs, visando à prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular no âmbito do Estado de Alagoas.
Informações complementares
Devem ter como seguimento de forma rigorosa o Edital e os demais documentos em anexo no mesmo.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- EAL-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2704302
Dados do processo
- Nº do processo
- E:05101.0000010238/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04302189000128-1-000022/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisOutras licitações abertas em Maceió
- E futura aquisição de material elétricoDefensoria Publica Geral do Estado de Alagoas · Encerra em 13/11
- Registro de preço para Prestação de serviço de locação de veículo tipo ônibus para o 28º CBCENF (Congresso…Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas · Encerra em 13/11
- Credenciamento para Contratação de Empresa de Fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares (1…Tribunal de Justica do Estado de Alagoas · Encerra em 18/11
- Chamamento público na forma de credenciamento de associações e/ou cooperativas de trabalhadores catadores…Tribunal de Justica do Estado de Alagoas · Encerra em 04/12
- Credenciamento para empresas fornecedoras de sistema de integração tecnológica, desenvolvimento…Departamento Estadual de Transito de Alagoas · Encerra em 25/08
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento de etiquetas de segurança e para o…Departamento Estadual de Transito de Alagoas · Encerra em 02/09
Perguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em AL assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 resumos grátis por e-mail