Constitui objeto o credenciamento nacional de pessoas físicas e/ou Jurídicas (incluindo Microempreendedores Individuais – MEI), com qualificação e experiência profissional comprovadas, para eventual
Credenciamento nº 17/2026 · Fundo Municipal de Cultura (AM)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Constitui objeto o credenciamento nacional de pessoas físicas e/ou Jurídicas (incluindo Microempreendedores Individuais – MEI), com qualificação e experiência profissional comprovadas, para eventual contratação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação, classificação e emissão de pareceres fundamentados sobre projetos apresentados aos seguintes instrumentos: I – Edital de Arranjos Regionais Manaus – Audiovisual, financiado com recursos municipais. II – Edital de Arranjos Regionais Manaus –
Objeto Original
Constitui objeto o credenciamento nacional de pessoas físicas e/ou Jurídicas (incluindo Microempreendedores Individuais – MEI), com qualificação e experiência profissional comprovadas, para eventual contratação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação, classificação e emissão de pareceres fundamentados sobre projetos apresentados aos seguintes instrumentos: I – Edital de Arranjos Regionais Manaus – Audiovisual, financiado com recursos municipais. II – Edital de Arranjos Regionais Manaus – Audiovisual, financiado com recursos federais, respeitadas as condições específicas do respectivo programa de fomento
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Cultura
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1302603
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026.23000.23056.0.032400 - SIGED
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO
- Nº controle PNCP
- 07074697000194-1-000029/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
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