Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

AM Municipal

objeto deste Edital é a seleção de 14 (quatorze) projetos culturais do setor audiovisual, propostos por agentes culturais de Manaus, para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de

Concurso nº 16/2026 · Fundo Municipal de Cultura (AM)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 54 dias04/01 17:23

Valor estimadoR$ 850.000,00

StatusEm disputa

ModalidadeConcurso

Objeto da contratação

objeto deste Edital é a seleção de 14 (quatorze) projetos culturais do setor audiovisual, propostos por agentes culturais de Manaus, para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, modalidade de fomento à execução de ações culturais prevista no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 11.453/2023, nas seguintes linhas, conforme o Plano de Ação nº 2732773: I – Eixo Conteúdos Audiovisuais: a) produção de curtas-metragens; b) comercialização/distribuição de curtas-metragens; e c)

Objeto Original

Sinais do comprador

Dados do Município de Manaus (Poder Executivo)

Folga pequena de caixa em 31/12/2025 · Liquidez B (Tesouro)
100% das licitações decididas viraram contratação (16 de 16, últimos 24 meses)

Ver detalhes do caixa

Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

07.074.697/0001-94

Unidade compradora: Fundo Municipal de Cultura
Localização: Manaus, AM
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 1302603

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Manaus

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez BNota CAPAG B+

Este órgão faz parte do Poder Executivo de Manaus: o caixa dele está dentro dos números da prefeitura.

Folga pequena de caixa

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 227,8 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 46,4 mi), com sobra de 1,8% da receita corrente líquida (abaixo de 5%).

Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.

Caixa de recursos livres

R$ 227,8 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 46,4 mi

Liquidez: 1,8% da receita corrente líquida (R$ 10,00 bi)

Como ler estes números

Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.

O que este dado não diz

Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Como calculamos Representa a prefeitura? Corrigir um dado

Dados do processo

Nº do processo: 2026.23000.23058.0.019095 - SIGED
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Edital
Usuário responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO
Nº controle PNCP: 07074697000194-1-000028/2026

Cronograma

05/11/2026 11:51

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

05/11/2026 11:51

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

05/11/2026 11:51

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

06/11/2026 09:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

04/01/2027 17:23

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 7 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 28, III

concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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