[LICITANET] - Construção da Quadra de Esportes padrão SEED e Vestiário do Colégio Estadual Prof. Maria Lucilene de Almeida Santos, no município de Tobias Barreto/SE.
Concorrência Eletrônica nº 18/2026 · Secretaria de Estado da Educacao do Esporte e da Cultura (SE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 17 dias03/11 09:00
Valor estimadoR$ 1.602.636,98
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
[LICITANET] - Construção da Quadra de Esportes padrão SEED e Vestiário do Colégio Estadual Prof. Maria Lucilene de Almeida Santos, no município de Tobias Barreto/SE.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
34.841.195/0001-14
- Unidade compradora
- SEDUC- Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe/SE
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- 17814/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 34841195000114-1-000065/2026
Cronograma
16/10/2026 12:17
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
16/10/2026 12:17
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
16/10/2026 12:17
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
16/10/2026 12:17
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
03/11/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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