REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços comuns de engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO em diversos munícipios do Estado de Sergipe.
Pregão Eletrônico nº 36/2026 · Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (SE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 19 dias05/11 09:00
Valor estimadoR$ 46.279.258.200,00
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços comuns de engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO em diversos munícipios do Estado de Sergipe.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
00.043.711/0001-43
- Unidade compradora
- DNOCS 4 DERUR - ARACAJU - SE
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- 59414.000389/2026-11
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00043711000143-1-000060/2026
Cronograma
16/10/2026 04:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
16/10/2026 04:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
16/10/2026 04:00
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
16/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
05/11/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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