Contratação de Empresa Especializada para a Construção de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde indígena na Comunidade Cantagalo, localizado na região do Surumu, Polo Base Cantagalo,
Concorrência Eletrônica nº 104/2026 · Ministerio da Saude (RR)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 10 dias27/10 10:30
Valor estimadoR$ 802.952,69
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
Contratação de Empresa Especializada para a Construção de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde indígena na Comunidade Cantagalo, localizado na região do Surumu, Polo Base Cantagalo, município de Pacaraima-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2024-2027.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MINISTERIO DA SAUDE
00.394.544/0001-85
- Unidade compradora
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LESTE RR
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1400100
Dados do processo
- Nº do processo
- 25063.000928/2025-47
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394544000185-1-002212/2026
Cronograma
08/10/2026 04:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
08/10/2026 04:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
08/10/2026 04:00
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
08/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
27/10/2026 10:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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