[LICITANET] - Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção de Ecoponto Beira Mar II, na Rua Dr. Aristóteles Augusto da Silva, Bairro Aeroporto – Aracaju/SE.
Concorrência Eletrônica nº 14/2026 · Empresa Municipal de Obras e Urbanização (SE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 16 dias19/10 09:00
Valor estimadoR$ 0,01
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
[LICITANET] - Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção de Ecoponto Beira Mar II, na Rua Dr. Aristóteles Augusto da Silva, Bairro Aeroporto – Aracaju/SE.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
13.118.245/0001-60
- Unidade compradora
- EMURB-EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE SERGIPE/SE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- CE14/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 13118245000160-1-000034/2026
Cronograma
30/09/2026 11:58
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
30/09/2026 11:59
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
30/09/2026 11:59
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
30/09/2026 14:25
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
19/10/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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