CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E METODOLÓGICA DESTINADA À ELABORAÇÃO INTEGRADA, INTERSETORIAL E PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Dispensa nº DL 64 · Municipio de Santa Terezinha (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E METODOLÓGICA DESTINADA À ELABORAÇÃO INTEGRADA, INTERSETORIAL E PARTICIPATIVA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/SC, COM FOCO NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA
- Localização
Santa Terezinha, SC- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4215679
Dados do processo
- Nº do processo
- 64/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 95951323000177-1-000100/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 12.832,00
Cronograma
Documentos do edital
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Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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Perguntas Frequentes
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