Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Educação Física, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sobrália/MG.
Credenciamento nº 05/2026 · Municipio de Sobralia (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 328 dias10/09 23:59
Valor estimadoR$ 34.602,36
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento
Objeto da contratação
Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Educação Física, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sobrália/MG.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE SOBRALIA
18.083.055/0001-78
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3167707
Dados do processo
- Nº do processo
- 40/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 18083055000178-1-000017/2026
Cronograma
14/08/2026 12:30
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
14/08/2026 12:30
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
14/08/2026 12:30
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
10/09/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
10/09/2027 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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