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Em disputa SP Municipal

Contratação de serviço de retirada das lousas existentes, confecção e instalação de nove lousas brancas sob medida, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, transporte, ferramentas,

Dispensa nº 320/2026 · Municipio de Tiete (SP)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 5 dias16/11 23:59
Valor estimadoR$ 18.500,00
StatusEm disputa
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de serviço de retirada das lousas existentes, confecção e instalação de nove lousas brancas sob medida, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, transporte, ferramentas, elementos de fixação e demais insumos necessários.

Informações complementares

A lousa é recurso utilizado nas atividades pedagógicas. A demanda apresentada pela escola identifica os ambientes a atender e as dimensões aproximadas de cada peça, permitindo delimitar o objeto da contratação. A contratação atende ao interesse público ao aplicar os recursos destinados à escola na disponibilização de lousas para suas salas de aula. Como as peças possuem dimensões distintas, a solução escolhida compreende a confecção sob medida, a retirada das lousas existentes e a instalação das novas, de modo que os ambientes recebam o objeto pronto para uso. Serão contratadas nove lousas, uma para cada sala indicada pela unidade escolar. As dimensões constantes do levantamento são aproximadas e estão reproduzidas no Termo de Referência. Adota-se o menor preço global para o objeto completo. A contratação conjunta das nove peças permite concentrar em um contratado a responsabilidade pela retirada, confecção e instalação, além de possibilitar a entrega das salas com as novas lousas prontas para uso. O preço global deverá abranger todas as etapas, sem cobrança adicional por diferenças ordinárias entre as medidas aproximadas informadas e aquelas verificadas pelo contratado no local. Diante da demanda apresentada pela EMEB Prof.ª Carlina Alves de Lima e da destinação dos recursos do Prêmio Excelência Educacional, justifica-se a contratação do serviço de retirada das lousas existentes, confecção e instalação de nove lousas brancas sob medida, mediante dispensa de licitação regularmente instruída.

Sinais do comprador

  • Folga de caixa em 31/12/2025 · Liquidez A (Tesouro)
  • 99% das licitações decididas viraram contratação (817 de 824, últimos 24 meses)
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Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE TIETE
46.634.598/0001-71
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Localização
SPTietê, SP
Esfera
Municipal
Código IBGE
3554508

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Tietê

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez ANota CAPAG C

Folga de caixa

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 21,0 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 2,5 mi) e sobrava o equivalente a 5,7% da receita corrente líquida.

Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.

A nota CAPAG final é C por causa da poupança corrente: a despesa corrente foi 98,7% da receita corrente ajustada (a nota B vai até 95%). A liquidez, que mede o caixa, é A.

Caixa de recursos livres

R$ 21,0 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 2,5 mi

Liquidez: 5,7% da receita corrente líquida (R$ 262,8 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
320/2026
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Usuário responsável
CONAM Consultoria em Administração Municipal
Nº controle PNCP
46634598000171-1-000520/2026

Cronograma

11/11/2026 09:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
11/11/2026 09:09
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
11/11/2026 09:09
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
11/11/2026 09:09
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
16/11/2026 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

3

Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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