Contratação direta em caráter emergencial de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de demolição e construção de uma nova base estrutural em concreto armado para a caixa d'água
Dispensa nº 45/2026 · Rondonia Secretaria de Estado da Educacao (RO)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação direta em caráter emergencial de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de demolição e construção de uma nova base estrutural em concreto armado para a caixa d'água da E.E.E.F.M. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
- Localização
Porto Velho, RO- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1100205
Dados do processo
- Nº do processo
- 0029.052916/2025-93
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04564530000113-1-000035/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 84.180,29
- Economia realizada
- R$ 2.603,51 (3%)
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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