Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do
Dispensa nº 6/2026 · Departamento Estadual de Transito (MT)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado.
Informações complementares
OBSERVAR AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ARQUIVO - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES (EM ANEXO I). CASO HAJA NECESSIDADE DE ENVIO DE ARQUIVOS MODELOS/AUXILIARES, OS MESMOS SERÃO DISPONIBILIZADOS NO SÍTIO ELETRÔNICO DO DETRAN, DISPONÍVEL EM: www.detran.mt.gov.br/web/detran-transparencia/dispensa
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5103403
Dados do processo
- Nº do processo
- DETRAN-PRO-2026/35317
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 03829702000170-1-000027/2026
Cronograma
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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