Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços nas funções de Oficial de Manutenção Predial, Servente de Obras, Mecânico de ar condicionado e efrigeração, Pintor de Obras, Jardineiro,
Dispensa nº 12/2026 · Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços nas funções de Oficial de Manutenção Predial, Servente de Obras, Mecânico de ar condicionado e efrigeração, Pintor de Obras, Jardineiro, Pedreiro e Supervisor de Construções e Manutenção
Objeto Original
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços nas funções de Oficial de Manutenção Predial, Servente de Obras, Mecânico de ar condicionado e efrigeração, Pintor de Obras, Jardineiro, Pedreiro e Supervisor de Construções e Manutenção
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PGJ
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2408102
Dados do processo
- Nº do processo
- 46400262
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 08539710000104-1-000153/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.817.294,10
Cronograma
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
16Esta licitação tem 16 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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