Contratação empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação de passarela lateral em obra de arte especial (OAE), na Rodovia SP 068 – Rodovia dos
Concorrência Eletrônica nº 79/2026 · Departamento de Estradas de Rodagem (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 38 dias10/11 10:00
Valor estimadoR$ 440.707,34
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
Contratação empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação de passarela lateral em obra de arte especial (OAE), na Rodovia SP 068 – Rodovia dos Tropeiros, km 297,000, no município de Arapeí/SP.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
43.052.497/0001-02
- Unidade compradora
- ESP - DR.06 - TAUBATE
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3554102
Dados do processo
- Nº do processo
- 139.00012716/2026-03
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 43052497000102-1-000501/2026
Cronograma
28/09/2026 17:36
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
28/09/2026 17:36
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
28/09/2026 17:36
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
29/09/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
10/11/2026 10:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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