Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

RN Municipal

Credenciamento de artistas locais nas atividades artísticas de artes cênicas, dança, manifestações folclóricas, danças populares, circo e artes visuais, visando incentivar a cultura local no

Credenciamento nº 006/2025 · Municipio de Santa Cruz (RN)

Licitação publicada no portal Diários Oficiais dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 280 dias24/07 23:59

Valor estimado—

StatusEm disputa

ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Credenciamento de artistas locais nas atividades artísticas de artes cênicas, dança, manifestações folclóricas, danças populares, circo e artes visuais, visando incentivar a cultura local no Município de Santa Cruz/RN, pelo período de 12 (doze) meses, de 24/07/2026 a 24/07/2027, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital, inclusive com a reabertura do prazo para credenciamento de novos interessados e a manutenção dos credenciados já habilitados

Informações complementares

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 Processo Administrativo nº 423063/2025. Fica prorrogada a vigência do Edital de Credenciamento nº 004/2025, que tem por objeto o Credenciamento de artistas locais nas atividades artísticas de artes cênicas, dança, manifestações folclóricas, danças populares, circo e artes visuais, visando incentivar a cultura local no Município de Santa Cruz/RN, pelo período de 12 (doze) meses, de 24/07/2026 a 24/07/2027, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital, inclusive com a reabertura do prazo para credenciamento de novos interessados e a manutenção dos credenciados já habilitados. Santa Cruz/RN, 23 de julho de 2026. ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - Prefeita Municipal. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), edição 3854 de 12/08/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

08.358.889/0001-95

Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
Localização: Santa Cruz, RN
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 2411205

Dados do processo

Nº do processo: 423063/2025
Nº da oportunidade (Diários Oficiais dos Municípios): 006/2025

Cronograma

24/07/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

12/08/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

12/08/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

24/07/2027 23:59

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Os documentos do edital ainda não foram publicados.

Itens da licitação

Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.

Por trás desta compra

Credenciados anteriores

Credenciamento

Informações legais

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