Credenciamento de Empresas de Construção Civil (Programa Minha Casa Minha Vida) – Unidades Habitacionais Faixas 02 e 03
Credenciamento nº 14/2026 · Agencia Municipal de Regulacao de Servicos Delegados- Arser (AL)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para apresentação de empreendimentos habitacionais enquadrados nas faixas 02 e 03 do Programa Minha Casa Minha Vida, visando atender beneficiários em Maceió, AL. Valor estimado R$ 275.000,00.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CUJAS UNIDADES HABITACIONAIS SE ENQUADREM NAS FAIXAS 02 E 03 APRESENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ENQUADRADOS PELO AGENTE OPERADOR E FINANCEIRO, NO ÂMBITO DAS FAIXAS 02 E 03 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, VISANDO ATENDIMENTO A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA É MASSA
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2704302
Dados do processo
- Nº do processo
- 100.120106.2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 26981455000129-1-000052/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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