Credenciamento Descontos em Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Presenciais, Semipresencial, EAD) 50% Presenciais e Semipresencial, 46% EAD para servidores públicos
Credenciamento nº 23/2027 · Secretaria de Estado do Planejamento Gestao e Patrimonio (AL)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Concessão de descontos em cursos de graduação presencial, semipresencial e EAD, além de pós-graduação EAD, para servidores públicos em estabelecimentos parceiros em Alagoas. Modalidade credenciamento. Não SRP.
Objeto Original
Tem por objeto a concessão de descontos de 50% (cinquenta por cento) nos Cursos de Graduação Presenciais, 50% (cinquenta por cento) no Curso Semipresencial, 46% (quarenta e seis por cento) nos Cursos de Graduação EAD e descontos em Cursos de Pós-Graduação EAD, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2704302
Dados do processo
- Nº do processo
- E:01700.0000003829/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 12200184000112-1-000023/2027
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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