[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas para a execução de serviços técnicos no âmbito do Escritório de Regularização Fundiária – E-REURB da Procuradoria-Geral do
Credenciamento nº 10/2026 · Municipio de Porto Alegre (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Testar grátis
3 dias grátis no cartãoGarantia de 7 dias pelo chatCobertura nacional
PrazoEncerra em 364 dias01/10 18:00
Valor estimadoR$ 3.672.054,12
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas para a execução de serviços técnicos no âmbito do Escritório de Regularização Fundiária – E-REURB da Procuradoria-Geral do Município – PGM, destinados à implementação do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos informais localizados no Município de Porto Alegre.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
92.963.560/0001-60
- Unidade compradora
- DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 25.0.000120730-2
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 92963560000160-1-001244/2026
Cronograma
01/10/2026 13:27
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
01/10/2026 13:27
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
01/10/2026 13:28
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
02/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
01/10/2027 18:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisOutras licitações abertas em Porto Alegre
- Credenciamento de pessoas jurídicas para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes…Municipio de Porto Alegre · Encerra em 08/10
- O presente EDITAL tem por objeto CONVOCAR as pessoas jurídicas fornecedoras e/ou prestadoras de serviços…Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado do Rio… · Encerra em 14/02
- Atenção primária à saúde (APS), acompanhamento de doenças crônicas (Vemser), atendimento pré-hospitalar…Banco Central do Brasil · Encerra em 31/12
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Oftalmologia aos beneficiários do Programa…Banco Central do Brasil · Encerra em 31/12
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Procedimentos Endoscópicos Gastroenterais…Banco Central do Brasil · Encerra em 31/12
- Credenciamento para a prestação, de forma isolada ou em conjunto, dos seguintes serviços de arrecadação de…Secretaria da Fazenda · Encerra em 17/04
Mais editais abertos deste órgão
- Aquisição de material de consumo hospitalar para a Administração Pública Municipal.Porto Alegre/RS · Encerra em 05/10
- Prestação dos Serviços de Apoio à Fiscalização, por meio de cessão de mão de obra especializada, incluindo…Porto Alegre/RS · Encerra em 05/10
- Aquisição de caixas organizadoras, materiais de costura, cortinas, artigos de armarinho e materiais para…Porto Alegre/RS · Encerra em 06/10
- Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares…Porto Alegre/RS · Encerra em 06/10
Perguntas Frequentes
Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.
Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos as licitações da Petrobras e subsidiárias no Petronect, que não vão para o PNCP, e buscamos vencedores e valores contratados no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência da Petrobras quando o PNCP não traz o resultado.
Nosso sistema acompanha continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Petronect, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em RS assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 avisos grátis
3 dias grátisCobertura nacionalGarantia de 7 dias pelo chat