[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos-veterinários destinados ao atendimento de cães e gatos, visando suprir a demanda do
Credenciamento nº 006/2026 · Municipio de Riacho dos Machados (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 50 dias31/12 23:59
Valor estimadoR$ 95.450,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos-veterinários destinados ao atendimento de cães e gatos, visando suprir a demanda do Município de Riacho dos Machados/MG, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS
16.925.208/0001-51
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados
- Localização
Riacho dos Machados, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3154507
Dados do processo
- Nº do processo
- 057/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 16925208000151-1-000041/2026
Cronograma
28/07/2026 16:58
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
28/07/2026 16:58
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
28/07/2026 16:58
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
29/07/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
31/12/2026 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
21Esta licitação tem 21 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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