Credenciamento de Estabelecimentos Comerciais
Credenciamento nº 12/2025 · Municipio de Apiuna (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de estabelecimentos comerciais (mercearias, açougues, minimercados, mercados, supermercados, hipermercados e similares) para comercialização de gêneros alimentícios, material de limpeza e gás de cozinha aos beneficiários do Auxílio Vale Cidadania, conforme Lei Municipal nº 981/2021, no município de Apiúna - SC.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, CONSTITUÍDAS COMO MERCEARIAS, AÇOUGUES, MINIMERCADOS, MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E DEMAIS RELACIONADOS, AO GÊNEROS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E GÁS DE COZINHA, AOS USUÁRIOS DO AUXILIO VALE CIDADANIA INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 981/2021
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Apiúna - SC
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4201257
Dados do processo
- Nº do processo
- 12/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 79373767000116-1-000017/2025
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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