Credenciamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – 60 Meses
Credenciamento nº 1/2024 · Municipio de Apiuna (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de serviços de acolhimento de idosos em instituição de longa permanência (ILPI) para a Prefeitura de Apiúna, SC, com vigência de 60, 48 e 36 meses, valor estimado de R$651.800,00.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO, LEI 13.146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS NORMAS LEGAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTES
Informações complementares
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Apiúna - SC
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4201257
Dados do processo
- Nº do processo
- 15/2024
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 79373767000116-1-000079/2024
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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