Credenciamento de Exames Toxicológicos Laboratoriais (Matriz Biológica Fâneros, Militares da Marinha, 2º Distrito Naval) – 2000 Unidades
Credenciamento nº 80/2027 · Comando da Marinha (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de organizações de saúde para prestação de serviço laboratorial de exames toxicológicos na matriz biológica fâneros, atendendo militares da Marinha do Brasil, com 2000 exames previstos, em Salvador – BA, sem SRP.
Objeto Original
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) para a prestação de serviço laboratorial para realização dos exames toxicológicos, na matriz biológica fâneros, dos militares da Marinha do Brasil, sob jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2927408
Dados do processo
- Nº do processo
- 63067.006236/2024-81
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394502000144-1-000051/2027
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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