Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de
Credenciamento nº 380/2026 · Bahia Tribunal de Justica (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 002/2025/ e seus anexos, os quais passam a integrar o presente
Objeto Original
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 002/2025/ e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2927408
Dados do processo
- Nº do processo
- 80506283.000157/2026-83
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Contratosgov Sistemas
- Nº controle PNCP
- 13100722000160-1-000734/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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Perguntas Frequentes
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