Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação, sob demanda, de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo marmitex (almoço ou jantar) e kits-lanche (manhã ou tarde), destinados aos
Credenciamento nº 77/2026 · Bahia Tribunal de Justica (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação, sob demanda, de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo marmitex (almoço ou jantar) e kits-lanche (manhã ou tarde), destinados aos participantes das sessões do Tribunal do Júri nas 50 Comarcas de Entrância Intermediária do TJBA, dividido em 50 lotes territoriais
Informações complementares
Os interessados encaminharão o respectivo requerimento de credenciamento e documentação pertinente através do formulário, https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdPjNJu3vTMPh07v9UhOZDpQw-3mDJWLQOPl9fq-JMx_JfBgQ/viewform?usp=publish-editor
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2927408
Dados do processo
- Nº do processo
- 80506320.000269/2026-41
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 13100722000160-1-000752/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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